Não aguenta mais o Emprego? Pedir demissão ou fazer algo para ser demitido? Entenda as diferenças

pedir demissão ou fazer algo para ser demitido

Pedir demissão é uma alternativa que deve ser escolhida depois de ter analisado todos os prós e os contras ao deixar seu emprego.

A menos que haja uma nova oportunidade de trabalho, é preciso ter convicção de que está fazendo a melhor escolha.

Tomada a decisão, a melhor maneira de deixar para atrás seu emprego é fazendo o pedido de desligamento. Por meio de uma conversa sincera que seja benéfica a você, mas por outro lado, que não prejudique a empresa que foi responsável por sua experiência e que sempre fará parte de seu histórico profissional.

Muitas pessoas não querem perder os direitos trabalhistas, então se negam a pedir demissão e fazem de tudo para que a empresa as mande embora sem justa causa, para assim poderem usufruir dos benefícios trabalhistas em sua integridade.

O que a maioria dessas pessoas não percebem, ou se percebem, ignoram, é que isso é uma prática ilegal, passível de justa causa e, ainda, condenação por conduta desonesta e má-fé,  caso chegue até a Justiça do Trabalho.

O que você tem direito ao pedir demissão?

Antes de falarmos dos direitos é preciso saber que você tem o dever de comunicar seu empregador com uma antecedência mínima de 30 dias, para que possa cumprir o aviso prévio.

Importante frisar que seu empregador pode te dispensar do aviso prévio. Neste caso, você não vai ter direito de receber o aviso.

Mas no caso de você já ter encontrado um novo emprego, converse com seu empregador, explique a situação, pois embora haja o dever de cumprimento de aviso prévio, há de se analisar a convenção coletiva de sua categoria.

Em algumas convenções coletivas, existe a obrigação de liberar o funcionário do aviso prévio, caso se comprove o novo emprego.

De acordo com a nova regra instituída pela Lei nº 13.467/2017, é possível realizar o saque de 80% do valor da conta FGTS, caso haja acordo de demissão entre empresa e empregado. Além disso, o empregado tem também o direito a 20% da multa do Fundo.

Ao pedir demissão você terá o direito:

  • Saldo de salário: referente aos dias que você trabalhou até a concretização de sua saída.
  • 13º proporcional: referente ao período de meses que você trabalhou na empresa. Por exemplo, se você pedir demissão em julho, terá o direito de receber 7/12 de salário proporcional. Você só receberá o décimo terceiro cheio se houver completado 12 meses de trabalho de carteira assinada.
  • Férias: proporcional aos meses que trabalhou na empresa, além disso, há de receber o acréscimo de 1/3 de férias calculado sobre o valor das férias.
  • Férias dobradas: você só tem este direito, no caso de ter vencido 2 férias, ou seja, no caso de a empresa nunca ter pago suas férias. Nesse caso, terá o direito de receber tudo com o acréscimo de 1/3.

O que você perde se pedir demissão

  • FGTS: não há possibilidade de fazer saque imediato do FGTS. Você só poderá realizar o saque da conta FGTS, se ficar 3 anos sem trabalho de carteira assinada. Ou em casos, de compra de casa própria, doenças como Aids e Câncer, ou ainda, se solicitar aposentadoria. Vale lembrar, que não basta completar 3 anos sem carteira assinada para poder sacar o benefício, é preciso esperar até o mês de seu aniversário para poder ter direito ao saque.
  • Multa de 40% por demissão sem justa causa: a empresa fica dispensada de pagar a multa de 40% calculada sobre os depósitos realizados na sua conta de FGTS, durante o tempo de contrato de trabalho.
  • Seguro-desemprego: pedindo demissão você não terá o direito de solicitar o seguro desemprego. Que só é permitido receber em caso de desligamentos sem justa causa, desde que tenha trabalhado por no mínimo 6 meses de carteira assinada.

Perceba que são benefícios trabalhistas, que no caso de você ter conseguido outro emprego, não lhe trarão prejuízos financeiros, já que terá a oportunidade de seguir trabalhando e recebendo normalmente.

Qual o melhor momento para fazer o pedido de demissão?

O melhor momento é o início ou final do mês. Geralmente é o período que a empresa está fechando o ponto, organizando  a folha para realizar os pagamentos.

Analise as condições da empresa, para não deixá-la na mão e também para ficar uma boa imagem de sua conduta profissional.

É importante não esquecer dos relacionamentos que você construiu no tempo de trabalho.

Por isso, preserve sua imagem profissional, mantendo um bom diálogo com seu chefe imediato e bons relacionamentos com seus colegas.

Isso vai fazer muita diferença para sua carreira profissional.

O que é mais certo? Pedir demissão ou fazer algo para ser demitido?

A maneira mais aconselhável para deixar um emprego é através de uma negociação pacífica.

Converse com seu empregador exponha suas dificuldades, seu ponto de vista, as necessidades que te obrigam a permanecer na empresa. Considere se não existem formas de solucionar desentendimentos e garantir sua continuidade junto a empresa.

Deixe claro sua insatisfação com argumentos coerentes e verdadeiros.

Pode até ser que ele decida por te demitir, mas jamais tente força-lo a fazer isso, fazendo corpo mole com as tarefas, sendo mal-educado quando for perguntado sobre alguma coisa, ou até mesmo faltando serviço, colocando atestado sem necessidade, não mantendo um bom relacionamento com seus colegas, etc.

Lembre-se que a empresa pode sim, te demitir, mas com Justa Causa, caso comprove que sua conduta está em desacordo com as normas legais.

Existe a opção de pedir uma rescisão indireta para sua empresa

O Art. 483 da CLT diz: 

O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;

b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;

c) correr perigo manifesto de mal considerável;

d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato;

e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama;

f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

Se a empresa estiver agindo em alguma das formas listadas no Art. 483 da CLT, você tem o direito de pedir a rescisão indireta de sua empresa.

Para isso, você pode ir até a Justiça do Trabalho, ou o sindicato de sua empresa ou ainda consultar um advogado para orientá-lo de como proceder.

  Conclusão

Embora o título deste artigo traga a opção de fazer algo para ser demitido versus pedir demissão, não acho ético discutir sobre algo que vai contra as práticas legais e morais, que como mencionei anteriormente, trata-se de conduta possível de punições.

Jamais pense em querer prejudicar sua empresa para benefício próprio.

Aja com honestidade em todas as suas relações profissionais.

Vivemos em um mundo de constantes mudanças e que as informações são de fácil acesso. Uma atitude impensada, pode trazer consequências péssimas no futuro.

Construa sua carreira hoje, em bases sólidas e você terá seu castelo amanhã.

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Pesquisas que levaram a este artigo:

  • pedir demissao perde muito
  • diferenca entre pede conta e manda embora

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